Processo 176048/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/03/2013 10:16
Autuado em 26/03/2013 10:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4105/2014 da Primeira Câmara, de 21/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2014 Acórdão   4105/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2014 Acórdão   4105/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas AMAURI CORREIA DE SIQUEIRA
Gestor ordenador das despesas SIRELI CORREA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL A ÁRVORE DOS SAPATOS
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2014 925 Acórdão nº 4105/2014
04/07/2014 914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 08/07/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6178/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2014 10:22 DP  
07/08/2014 12:34 DEX Informação nº 5407/2014 -
22/07/2014 14:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1862/2014 -
22/07/2014 11:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1684/2014 -
14/07/2014 11:00 S1C Acórdão nº 4105/2014 -
02/07/2014 15:57 GCDA  
02/07/2014 11:05 S1C Certidão de Sessão nº 1424/2014 -
22/04/2014 16:26 GCDA  
17/04/2014 11:51 SMPjTC Parecer nº 5692/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2013. Objeto viciado. Tentativa de fuga do regime jurídico-administrativo. Pela citação dos interessados. Subsidiariamente, pela desaprovação das contas, com aplicação de multa.
27/03/2013 10:38 DAT Instrução nº 3645/2014 -
26/03/2013 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6178/2013 -

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